As presentes Condições Gerais regulam o uso da plataforma digital (doravante, a “Plataforma” ou o “Marketplace”), acessível por meio do domínio web da Sociedade e gerida por Drilldown S.r.l., com sede legal em Milão, Viale Isonzo 8, C.F./P.IVA 12392590969 (doravante, a “Sociedade”).
Por meio da Plataforma, a Sociedade permite aos usuários (doravante, os “Usuários”) consultar e adquirir produtos alimentares comercializados por terceiros (doravante, os “Vendedores”).
A Sociedade atua na qualidade de marketplace digital, fornecendo a tecnologia necessária para a publicação dos catálogos, a internacionalização dos mesmos por meio de uma tecnologia escalável, o enriquecimento da experiência do usuário por meio da aplicação de filtros nutricionais próprios, até a gestão do carrinho, o processo de pagamento e o suporte operacional. A Sociedade não é parte contratual da compra e venda dos produtos oferecidos pelos Vendedores.
A Plataforma hospeda exclusivamente produtos oferecidos por Vendedores terceiros, os quais atuam com plena autonomia na gestão do próprio catálogo, da logística e da relação comercial com o Usuário.
O contrato de compra e venda considera-se concluído diretamente entre o Usuário e o Vendedor selecionado.
A Sociedade atua como facilitadora da transação, sem deter a propriedade dos bens nem assumir responsabilidade pela sua disponibilidade, qualidade, conformidade ou adequação ao uso.
A Plataforma permite ao Usuário compor um ou mais carrinhos, cada um referente a um único Vendedor, e concluir a compra diretamente no site por meio de sistemas de pagamento seguros.
O pagamento é recebido pela Plataforma na qualidade de sujeito encarregado pelo Vendedor, com crédito automático ao mesmo, líquido das comissões acordadas.
A conclusão do pedido é confirmada por e-mail ao Usuário e ao Vendedor. Este último é responsável pela gestão do pedido, do envio e da assistência pós-venda.
A fatura e/ou o comprovativo de pagamento relativo à compra é emitido diretamente pelo Vendedor, com base nos dados fiscais fornecidos pelo Usuário no momento do pedido.
A Sociedade não é responsável por eventuais erros ou omissões nos dados inseridos, nem pode intervir na gestão fiscal da transação.
O Vendedor é o único responsável pela execução do pedido, pela escolha da transportadora, pelo prazo de envio e pela comunicação do código de rastreamento, quando previsto.
Eventuais atrasos, erros de entrega, danos ou faltas deverão ser comunicados ao Vendedor, que está obrigado a responder segundo as suas próprias condições gerais.
A Sociedade poderá fornecer um serviço de assistência genérica para facilitar a comunicação entre Usuário e Vendedor, sem assunção de responsabilidade direta.
O direito de arrependimento é reconhecido ao Usuário nos limites previstos pelo D. Lgs. 206/2005 (Código do Consumidor) e é exercido diretamente em relação ao Vendedor.
As modalidades e os prazos de arrependimento estão indicados na documentação contratual do Vendedor ou podem ser solicitados por meio do formulário de contato presente na Plataforma.
A Sociedade não assume qualquer responsabilidade relativamente:
a) à veracidade, completude ou atualização das informações fornecidas pelos Vendedores; b) à efetiva disponibilidade dos produtos oferecidos; c) à execução do pedido, à entrega e à gestão das devoluções; d) à assistência pós-venda e a eventuais litígios entre Usuário e Vendedor.
A Sociedade garante o correto funcionamento técnico da Plataforma, a confiabilidade dos sistemas de pagamento utilizados e a adoção de elevados padrões de segurança.
A Sociedade reserva-se o direito de modificar a qualquer momento as presentes Condições Gerais. As alterações entrarão em vigor a partir da data da sua publicação na Plataforma e serão consideradas aceites pelos Usuários com a continuidade da utilização da mesma.
As presentes Condições Gerais são regidas pela lei italiana.
Para qualquer litígio que venha a surgir entre as Partes relativamente à interpretação, validade ou execução deste documento, será competente, com exclusividade, o Foro de Milão, salvo a proteção reservada ao Usuário nos termos da legislação vigente em matéria de consumidores.
Para qualquer pedido de informação, suporte ou assistência, o Usuário pode contactar a Sociedade através dos seguintes dados:
Drilldown S.r.l. Viale Isonzo 8, 20135 – Milão (MI) Email: info@tuduu.it
